Termos e condições

Bem-vindo à Stargamecard, sua loja virtual de produtos digitais (cartões de recarga)! Ao utilizar nossos serviços, você concorda em se submeter aos seguintes termos e condições ("Termos"). Leia estes Termos com atenção antes de acessar ou utilizar nossos serviços. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar nossos serviços.

1. Definições

• Stargamecard: A loja virtual de propriedade e operada por Eric Azevedo de Almeida - CPF: 104.503.834-23 , com sede na Rua: Ermelinda C Penha, 44, Santa Mônica, Vila Velha, ES - 29105-260.

• Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços da Stargamecard.

• Produtos: Cartões de recarga digitais para diversos jogos, serviços e plataformas online. Exemplos:
  • Cartões de recarga para jogos como League of Legends, Fortnite, Free Fire, Roblox, Minecraft, etc.
  • Cartões de recarga para serviços como Spotify, Netflix, Uber, Cabify, Google Play, App Store, etc.
  • Cartões de recarga para plataformas como PlayStation Store, Xbox Live, Nintendo eShop, Steam, etc.

• Serviços: A plataforma online da Stargamecard que permite aos usuários comprar, gerenciar e usar seus cartões de recarga digitais. A plataforma inclui recursos como:
  • Busca por produtos por nome, plataforma ou valor;
  • Histórico de compras;
  • Gerenciamento de cartões de recarga (ativação, desativação, consulta de saldo);
  • Suporte ao cliente por chat online e e-mail.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da Stargamecard, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não deve acessar ou utilizar os serviços. A Stargamecard pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Se você continuar a usar os serviços após a atualização dos Termos, você estará concordando com os Termos atualizados. Aconselhamos que você revise os Termos periodicamente para se manter atualizado.

3. Registro e conta

Para utilizar alguns dos serviços da Stargamecard, você precisará criar uma conta. O processo de registro é simples e rápido. Você precisará fornecer algumas informações pessoais, como nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Stargamecard sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. A Stargamecard se reserva o direito de suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se a Stargamecard acreditar que tal ação é necessária para proteger seus direitos ou os direitos de terceiros.

4. Produtos e serviços

A Stargamecard oferece uma variedade de produtos digitais, incluindo cartões de recarga para diversos jogos, serviços e plataformas online. A Stargamecard não garante a disponibilidade de nenhum produto ou serviço específico. Os preços dos produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A Stargamecard não é responsável por quaisquer erros ou omissões nas informações dos produtos ou serviços. A Stargamecard reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos ou serviços que você pode comprar em um determinado período de tempo.

5. Pagamento

Você pode pagar pelos produtos e serviços da Stargamecard usando os métodos de pagamento disponíveis na plataforma. Os métodos de pagamento disponíveis podem variar de acordo com o país e a moeda. A Stargamecard não se responsabiliza por quaisquer falhas no processamento de pagamentos. Você concorda em pagar por todos os produtos e serviços que adquirir, mesmo que não os utilize. A Stargamecard se reserva o direito de cancelar qualquer pedido ou transação se suspeitar de fraude ou atividade ilegal.

6. Reembolsos e devoluções

• A Stargamecard oferece reembolso integral para produtos digitais dentro de 7 (sete) dias corridos a partir da data da entrega / recebimento do produto.

• O reembolso será realizado na forma original de pagamento utilizada na conclusão da compra.

• Para solicitar o reembolso, o usuário deve entrar em contato com o Suporte ao Cliente da Stargamecard através do e-mail contato@stargamecard.com, com a apresentação do comprovante de compra.

• A Stargamecard analisará a solicitação e, se for o caso, processará o reembolso em até 7 (sete) dias úteis.

7. Propriedade intelectual

A Stargamecard possui ou tem licença para usar todos os direitos de propriedade intelectual nos serviços e produtos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados do conteúdo da Stargamecard sem o consentimento prévio por escrito da Stargamecard. Violações dos direitos de propriedade intelectual da Stargamecard podem resultar em ações legais.

8. Limitações de responsabilidade

A Stargamecard não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso dos serviços ou produtos. A Stargamecard não garante a precisão, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo acessado através dos serviços. A Stargamecard não se responsabiliza por quaisquer interrupções ou indisponibilidade dos serviços. A Stargamecard não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos por parte do usuário.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

10. Rescisão

A Stargamecard pode rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Você pode rescindir estes Termos desativando sua conta e interrompendo o uso dos serviços.

11. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal ou outro foro competente, tal disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em vigor.

12. Acordo integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Stargamecard com relação ao uso dos serviços e produtos.

13. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato com a Stargamecard através do e-mail contato@stargamecard.com. 

Ao utilizar os serviços da Stargamecard, você concorda com estes Termos e Condições.